Publicado pela Coluna do Herzog, no Blog do Carlos Santos:
"Assédio Moral
Perseguição e dor banalizam o mal na Petrobras/Mossoró
São vários os casos em que o gerente Luiz Antônio aparece como principal acusado de maus-tratos
O Blog do Carlos Santos publicou matéria sob o título “Casos de assédio moral inundam a Justiça e afetam Petrobras” (veja AQUI) às 19h53 da última quinta-feira (23), em que retratava o ambiente de expoliação da força de trabalho, na gigante estatal brasileira, a partir de Mossoró. Mas há muito mais a ser contado.
Na seara judicial correm diversas ações trabalhistas que pleiteiam reparos pelo escravismo e supostas humilhações deliberadas, encetadas por recalques, sadismo ou má-fé. Ou a simbiose dessas distorções psicossociais.
Há um abundante e crescente número de processos por assédio moral. Um rosário de gente que se queixa de maus-tratos encetados pelo gerente da empresa na região de Mossoró, bacharel em direito Luiz Antônio Pereira.
O gerente Luiz Antônio Pereira parece ter sido pinçado de algum romance de Jorge Amado ou dos autos do Tribunal de Nuremberg. Pode ser descrito como um jagunço/feitor ou alguém que se especializou na “banalidade do mal”. A filósofa Hannah Arendt teria-o como um experimento perfeito à sua tese da insensibilidade burocrática no trato de vidas humanas.
Luiz, relata-se, está sempre com chicote à mão. Parece um déspota esclarecido ou convicto da impunidade, sob a proteção desse orgulho nacional que é a Petrobras – e seus padrinhos graduados.
O Blog teve acesso a dezenas de documentos no campo judicial, dossiês e colheu depoimentos de pessoas que tiveram relações contratuais traumáticas com a Petrobras. O que está para vir à tona merece uma recomendação prévia: tape o nariz.
Hélio Silva (foto de junho de 2011): punido pelo mérito
Abaixo, só para se ter uma ideia da dimensão desse e de outros problemas correlatos, veja trechos de uma entrevista com o petroleiro Hélio Oliveira da Silva, 48, com 30 anos de Petrobras, originário de Pernambuco, considerado um servidor exemplar e de conceito além das fronteiras do país.
Mesmo sob extremo regime laboral, ainda conseguiu o feito de ser aprovado num concorrido vestibular de Medicina na Universidade do Estado do RN (UERN).
O material é colhido do Blog De Olho no Discurso, que desencadeou denúncia de exploração e uso da estatal para empreguismo gracioso. Vale lembrar que Luiz Antônio não é funcionário de carreira da Petrobras, mas foi aboletado no cargo por influência política do seu irmão, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira.
É essa a história de Hélio. Uma história de vitórias, superação e horrores…
Hélio Oliveira da Silva, 48 anos e trinta de Petrobras. Filho de família pobre, cuja pai era carteiro, seu sonho era ser médico. Mas, aos dezoito anos, passou no concurso para a Petrobras. ”A proposta salarial era irrecusável”, diz Hélio, .
O sonho de ser médico foi adiado em troca de uma carreira como técnico de perfuração e poços.
“Como Técnico de Perfuração e Poços Sênior, atuo na complexa atividade de Pescaria, Teste de Formação e Testemunhagem, atividades essas desenvolvidas sempre em campo, junto a sondas de perfuração e produção, terrestres e marítimas”, explica. “Sou um técnico multidisciplinar”, conclui.
Hélio trabalha atualmente na Gerência Setorial de Serviços Especiais, na Gerência Geral de Construção de Poços Terrestres, em Mossoró. Ele é uma das vítimas de maior dramaticidade do assédio moral na Petrobras.
Leia sua entrevista a seguir.
- Há quanto tempo você trabalha na Petrobras?
Hélio Silva – Antes de tudo agradeço-lhe a oportunidade, pois falar do problema, ser ouvido é uma forma de aliviar a intensidade dos meus sofrimentos. Trabalho há exatos trinta anos, cinco meses e vinte dias. À época, já tinha metas de vida estabelecida. A principal? Ser Médico. De família pobre, filho de carteiro, com doze irmãos. Passei no concurso da Petrobras aos 18 anos, a proposta salarial era irrecusável. Adiei o meu sonho, mesmo assim trabalhei na companhia com esmero e indiscutível dedicação o que me proporcionou uma carreira vitoriosa. Técnico de Perfuração e Poços Sênior.
E continua: “Como Técnico de Perfuração e Poços Sênior, atuo na complexa atividade de Pescaria, Teste de Formação e Testemunhagem, atividades essas desenvolvidas sempre em campo, junto a sondas de perfuração e produção, terrestres e marítimas. Sou um técnico multidisciplinar”.
HÉLIO SILVATrabalhar na Petrobras é ter experiência que nos proporciona um grande patrimônio, não me refiro ao material e sim ao imaterial, já que, não tenho dúvidas e sem demérito a outras empresas, a inteligência brasileira gravita em torno da empresa, há muita gente inteligente e competente trabalhando nela. Razão pela qual a Petrobras é uma companhia vencedora, eu recomendo a qualquer jovem que se esforce para fazer parte de sua equipe. O meu caso de dor e sofrimento é pontual e em nada diminui a empresa, são distorções que ocorrem em qualquer grande instituição, mas que precisam ser corrigidas e combatidas.
- Quando começaram seus problemas na empresa?
Hélio Silva – Sempre fui considerado um profissional exemplar, cheguei a técnico sênior ainda muito jovem, topei na carreira há mais de 15 anos, mesmo assim mantive o entusiasmo. Certo dia, perguntei ao gerente local se era justo trabalhar e sequer ser apontado o meu dia de trabalho. Fui defenestrado, desrespeitado. Comecei a pensar duas coisas que foram determinantes para uma tomada de posição, que culminou com a fase mais difícil da minha vida. Primeiro, o país tem uma lei cruel, injusta e perversa que se chama fator previdenciário, tal lei pela sua fórmula matemática empurra pouco a pouco o aposentado para a mendicância.
Vítima
E continua: “Segundo, como posso trabalhar na maior empresa da America Latina, a quarta maior do mundo em energia, tendo a clareza e observando as injustiças a mim acometidas por ocasião do meu regime extremo de trabalho e a supressão de direitos sociais e trabalhistas que não vinham sendo pagos pela empresa, notadamente a subtração de horas extras (tanto inter quanto extrajornada), ingressei com a ação judicial n.º 100200-86.2011.5.21.0012 (Segunda Vara do Trabalho de Mossoró/RN) para fins de postular os meus respectivos direitos? Aí se iniciou um inequívoco processo orquestrado de perseguição.”
- Você se considera vítima de violência no local de trabalho, aquilo que costumamos chamar de assédio?
Hélio Silva - Indubitavelmente. Poderia citar várias situações além do rigor excessivo aplicado. Darei apenas dois exemplos, cristalinos e elucidativos: Pois bem, no dia 21/12/2011, quarta feira, as 08h20min, dia do embarque, fui convocado para comparecer à sala do gerente local. Aí começou o massacre e a verborragia descontrolada e assim foi dito pelo dirigente: “por causa da ação trabalhista das horas extras eu vou destruir você, vou acabar com você, eu posso tudo, tenho todo poder e faço o que bem entendo e além do mais ai de você se for à faculdade de Medicina fazer provas. A partir de hoje você deve ficar na base de 06h00min as 18h00min. Vou desfazer esta ação porque não vai dá em nada, a Petrobras desmancha a ação com facilidade.”
Hélio continua seu relato: “Coincidentemente era a semana de provas na Uern e fiquei transtornado pela virulência e ameaças que sofri. Ao sair da sala de hostilizações tive uma crise de nervos e de choro presenciado por Sóegima Cristina e Valdenildo. São público e notório que ninguém do sobreaviso nunca foi obrigado a permanecer na base durante 12h, uma vez que o trabalho é eminentemente no campo”.
Ele tem mais a dizer sobre o assédio moral.
“No segundo exemplo, no dia 05/03/2012, em Natal, às 10h20min, houve uma reunião do Gerente Regional com o Sindicato dos Petroleiros para tratar de assuntos relativos a perseguições e agressões nas relações de trabalho. Estava presente o Gerente dos Recursos Humanos. Os diretores sindicais Márcio Dias, José Araújo (Dedé), Pedro Idalino e Belchior, além dos empregados da Petrobras Décio, Hélio, Jaime, Soégima Cristina e Valdenildo. O Gerente Regional reforçou os desatinos do Gerente local, foi extremamente duro e cruel. A angústia que já vinha sofrendo, a depressão devidamente diagnosticada, aumentou com a insensibilidade daquele Gerente e a dor doeu mais forte, saí da reunião em completo desatino porque de dedo em riste e na condição de ser proibido de falar, de forma ríspida e autoritária foi dito: ‘Hélio, você vai ficar no administrativo porque eu quero, e quem vai buscar conhecimento em área que não é de interesse da empresa, eu não tenho compromisso e o ônus é todo do empregado.’” Reconheceu que em toda Petrobras sobrara dinheiro no ano de 2011 e disse textualmente que tinha a missão de lapidar o gerente local.
- O que o assédio sofrido já lhe trouxe de consequências pessoais, profissionais e de saúde?
Hélio Silva – O assédio moral foi devastador em minha vida. Passei, em dezembro, da condição de um feliz e vibrante acadêmico de Medicina para um paciente com necessidades de fazer uso de ansiolíticos e antidepressivos. Já no mês de fevereiro, adoeci gravemente, deixei de freqüentar as aulas, perdi todas as disciplinas. A depressão se acentuou e imuno deprimido, tive a infelicidade de ser acometido de dengue hemorrágica, fui internado na UTI do Hospital Português (Recife-PE), tive uma experiência de morte.
Segundo o entrevistado, sua vida saiu da euforia da aprovação no vestibular, para um inferno: “Os problemas são muitos: sofro de transtorno ansioso-depressivo, severo distúrbio do sono, dores de cabeça dilacerantes, inapetência, perda de peso, diminuição da libido e diminuição da eficácia do sistema imunológico. O que tanto afeta meus amigos e fundamentalmente a minha esposa, meus três filhos é o desinteresse e o isolamento social. Digo, a depressão é malvada, quem já passou por isso sabe muito bem do que estou falando.”
Ele continua o desabafo emocionado: “Reduziram meu salário cerca de 40% e mudaram meu regime de trabalho do campo, onde sou especialista para o administrativo. Tenho sentimento de indignação e ponho minha esperança em Deus e na justiça, que sabiamente não terá dificuldades de equacionar a problemática”.
- E a justiça? O que ela já disse do seu caso?
Hélio Silva - Bem, acredito na justiça do meu país, a minha ação trabalhista tem forte embasamento. O juiz para bem decidir precisa de provas, as minhas são incontroversas, incontestáveis e insofismáveis, não tenho dúvidas disso. Caso ocorra uma análise bem feita, não haverá a mínima dúvida de que trabalhei em regime excessivo, por que não dizer como uma espécie de semi-escravidão. Com sobrecarga de trabalho e com as folgas desrespeitadas, inclusive nas férias. Tudo isto, sem o pagamento devido. Diga-se de passagem que a Petrobras em sua essência não concorda com isto, o problema é localizado, regional.
Paralelamente à demanda trabalhista, Hélio Silva reage à opressão com outro instrumento jurídico. “Estou entrando com uma ação de assédio moral que é de estarrecer e causar espanto em qualquer um pelo puro desrespeito ao acordo coletivo e próprio código de ética da empresa. Repito, confio na justiça, há homens de bem em todos os lugares e o mal será de alguma forma reparado. Em termos de sentença das ações de horas-extras proferidas pela justiça trabalhista, duas dentre as quatro já foram julgadas favoráveis, as outras duas estão em tramitação. Quanto à ação de assédio acredito que ela é de uma clareza solar e assim sendo, espero um posicionamento favorável do magistrado”.
- Há outros colegas em situação semelhante?
Hélio Silva - Sim. Não obstante, não foi apenas eu quem ingressou com a medida judicial em dissertação. Diversos outros colegas, sentindo-se injustiçados com o não pagamento das horas-extras em foco, assumiram a mesma postura e vêm pleiteando judicialmente o pagamento de suas jornadas extraordinárias. Agora, sou o bode expiatório, como sempre acontece na história da humanidade.
Ele cita adiante, o que tem ocorrido a outros empregados da estatal que vende imagem de excelência para o mundo. “Há seis colegas extremamente afetados, todos passam por tratamentos psiquiátricos, diga-se de passagem, com profissionais médicos diferentes. O que não é coincidência são os diagnósticos e o tratamento, uma vez que todos estão tomando medicação com tarja preta (antidepressivos e ansiolíticos). São eles: Décio (depressão crônica e sem avanço com o tratamento); Jaime, Hollanda, Sóegima Cristina e eu.”
- Qual a sua expectativa? O que você espera que possa acontecer nesse caso?
Hélio Silva – Primeiramente a minha maior expectativa é ver a minha saúde ser restabelecida. A mudança do regime de sobreaviso foi para inviabilizar a minha freqüência no curso, que é o sonho da minha infância. Estando em sobreaviso, poderia comparecer em tempo integral na faculdade nos dias que estava de folga. Em regime administrativo sou obrigado a trabalhar todos os dias, justamente nos horários em que se desenvolvem as aulas da Faculdade de Medicina. A inviabilidade de consensualização do horário de trabalho novo com as obrigações do curso é evidente. Dito isto, sonho em poder voltar a estudar Medicina na UERN; ver a justiça erguida e fundamentalmente que práticas perversas como estas não venha ocorrer com nenhum outro trabalhador. Que as gerações futuras na companhia tenham o prazer de dedicar-se com afinco e zelo e por isso ser reconhecida, e não castigada como está sendo no meu caso. Visto que a pior dor é a da alma, a depressão é malvada e insiste em não ir embora justamente porque estou levando uma vida a qual não suporto, pois não há como agüentar ver a minha decência e dignidade serem subtraídas pela arrogância e insensibilidades de uns poucos.
Nota do Blog – O Blog evitou colocar fotos “novas” de Hélio Silva em seu respeito, a familiares e amigos, tamanha a depauperação de imagem (em relação a essa foto antiga postada nesta postagem).
Punido por seus méritos, Hélio não poderia ser punido pelo Blog."
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