A PETROBRÁS E SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS

A PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A é sociedade de economia mista atuante no mercado aberto em ramo estratégico para o Brasil, o energético, e, essa Estatal, no ano de 1997, ingressou no seleto grupo dos 16 (dezesseis) países com produção diária de petróleo superior a 1 (um) milhão de barris de óleo, e, hodiernamente, é ela detentora de reservas anunciadas de, pelo menos, 35 (tinta e cinco) bilhões de barris, sendo 408 (quatrocentos e oito) milhões deles, no ativo da Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte - RN e Ceará - CE, petróleo esse processado em suas 11 (onze) refinarias, que transformam cerca de 1,765 milhões de barris por dia de carga fresca que dão monta a 1,787 milhões de barris diários somente de derivados.

A PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A constitui-se na 4ª (quarta) maior empresa do setor petrolífero-energético do mundo, cujo valor de mercado a faz ocupar a posição de 3ª (terceira) maior empresa das américas, posição conquistada em razão dos inúmeros negócios que ela mantém nos 34 (trinta e quatro) países em que atua, com destaque para os negócios que empreende no Brasil e no Estado Federativo do Rio Grande do Norte. No ano de 2006, ela obteve um lucro histórico, atingindo cerca de R$ 25,9 bilhões de reais, sendo considerado o maior lucro dentre todas as empresas de capital aberto da América Latina, em duas décadas. No mesmo ano, o seu valor de mercado, em bolsa, atingiu a marca superior a US$ 100 (cem) bilhões de dólares.

No ano de 2007, o lucro da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A foi de R$ 21,7 bilh es de reais, uma queda de, aproximadamente, 17% (dezessete por cento), em comparação ao obtido no ano de 2006. Entrementes, o seu lucro líquido, no ano de 2008, sofreu um aumento de, aproximadamente, 53% (cinqüenta e tr s por cento), chegando ao valor de R$ 33,915 bilhões de reais. No ano de 2009, mesmo diante do quadro recessivo mundial, a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A obteve um lucro líquido de R$ 28,9 bilhões de reais. E, somente no primeiro trimestre do ano de 2010, a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A já havia superado o seu recorde histórico do ano de 2006, que foi de R$ 6,91 bilhões de reais, ao anunciar lucro líquido trimestral de R$ 7,73 bilhões de reais, sendo considerado esse, o maior lucro líquido em um primeiro trimestre obtido por uma empresa brasileira de capital aberto, o que a possibilitou fechar o ano de 2010, com a marca de R$ 35,189 bilhões de reais.

O valor das açõe da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A variou somente no período compreendido entre os anos de 1997 e 2007, aproximadamente, 1.200% (mil e duzentos por cento por cento), impulsionando o valor de mercado da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, que no ano de 2006 era de US$ 100 (cem) bilhões de dólares, para US$ 221,9 (duzentos e vinte e um, nove bilhõses de dólares), sendo este o seu valor de mercado, em bolsa, conseguido, diga-se, principalmente após os anúncios das reservas petrolíferas que constituem o denominado pré-sal, dentre elas, as reservas de Tupi, na Bacia de Santos, mas não somente isso, a performance da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A se deve, em grande parte, ao aumento da produção; ao incremento da carga processada de óleo, aliada maior capacidade de refino obtida ao longo desses anos; ao aumento de preços do petróleo e dos seus derivados extraídos das reservas em exploração - já que o pré-sal ainda não está sendo explorado com viabilidade econômica e em razão da indisponibilidade do aporte de ativos financeiros necessários para a exploração, que atua, hodiernamente, como fator limitador da exploração, além das questões jurídicas e políticas que gravitam em torno dessa exploração e da destinação dos recursos e das compensações financeiras a serem geradas por essa exploração, fatores estes recentemente minorados com a aprovação de sua capitalização.

Note-se que, as reservas de petróleo exploradas no Rio Grande do Norte, no importe de 408 (quatrocentos e oito) milhões, a cargo da atuaççao da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, gera mais de 14 (quatorze mil) empregos diretos e cerca de 50 (cinqüenta mil) indiretos - a esmagadora parte deles mantidos por empresas terceirizadas -, já que aproximadamente apenas 2 (dois) mil desses empregos são de empregados da própria PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, ou seja, as empresas prestadoras de serviços à PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A são, em grande parte, responsável pela performance técnica, financeira e estratégica da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, já que executam os serviços que permitem a Estatal bater seus sucessivos recordes históricos, com atuação marcante nos seus mais variados setores, sem os quais a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A enfrentaria grande dificuldade em realizar apenas com pessoal e logística próprios.

Todavia, as empresas terceirizadas não têm recebido o devido tratamento da PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, pois, se é inegável reconhecer o efeito transformador que a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A imprimiu ao Brasil. Não é menos verdade, porém, que, historicamente, as empresas que gravitam em torno da atividade petrolífera, principalmente quelas que participam de licitações e contratam com a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, na Região, encontram enormes dificuldades em manter a saúde financeira de seus empreendimentos, o que não tem sido muito salutar, conveniente e oportuno para Mossoró, para o Estado do Rio Grande do Norte e para o Brasil, seu povo e a sua economia. Poder-se-ia, talvez, citar aqui mais de uma dezena de empresas genuinamente mossoroenses que encerraram de forma melancólica e abrupta as suas atividades, mesmo depois da execução de vários contratos com a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, o que t m impactante reflexo nas quest es sociais e econômicas dos envolvidos e da sociedade organizada ou não, ou seja, desagregando o próprio tecido social.

Necessário se advertir ainda que, a presente situação parece ser uma das faces - talvez a menos refletida delas - da chamada "maldição do petróleo", fenômeno que atinge países e regiões ricas em reservas de petróleo, onde, historicamente, a extração de desse precioso recurso natural serviu, de fato, mais para enriquecer pequenas elites e difundir a corrupção, do que para aplacar a miséria, promover o crescimento econômico sustentável e deflagrar a tão esperada e necessária justiça social, discussão que ganha especial relevância ante os mandamentos constitucionais que regem a ordem econômica brasileira, em que está inserido o cluster da chamada indústria do petróleo, pois, a exploração dessa riqueza natural, no Brasil, está condicionada observância dos princípios constitucionais contemplados no art. 170, da Lex Major, prescrevendo que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, ambas como condição de existência digna e praticada mediante o emprego e observância incondicional dos princípios da função social da propriedade (a empresa é a propriedade privada na ordem econômica) e da redução das desigualdades regionais e sociais, compelindo a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A a atuar, no exercício do direito de propriedade e de contratar, limitada pela necessidade de utilizar os seus bens e direitos em benefício de todos, na linha de maior vantagem social da sua atuação, diante do arcabouço constitucional tupiniquim (art. 170 e seguintes, da Constituição Federal), o que não tem sido feito de forma sustentável e plena pela Estatal petrolífera brasileira, cuja atuação tem provocado marcante desequilíbrio econômico e social no Estado do Rio Grande do Norte, tudo como tem sido denunciado em várias demandas judiciais em torno dessas questões.

JORNAL DE FATO VOLTA A TRATAR DA PETROBRÁS E SUAS RELAÇÕES COM AS TERCEIRIZADAS

A edição deste domingo, dia 20 de março de 2011, do Jornal de Fato enfoca novamente o papel da Petrobrás no RN, veja: "Água e vapor para recuperar a produção MAGNOS ALVES Da Redação Todo mundo sabe que óleo e água não se misturam. E é justamente por isso que a água é um dos trunfos da Petrobras para recuperar a produção de petróleo no Rio Grande do Norte. A estatal brasileira está injetando água em diversos poços com queda elevada de produção nos últimos anos, especialmente no campo de Canto do Amaro. O sistema funciona da seguinte maneira: a Petrobras joga água nos poços, e essa água joga o óleo para mais próximo da superfície, possibilitando que ele seja extraído. É como se pegássemos um copo com óleo comum e colocássemos água dentro dele. Logo, o óleo subiria e a água iria para o fundo do copo. Esse sistema é importante porque após anos de extração os chamados campos maduros estão com o óleo "muito distante", resultado na queda gradativa de produção na bacia potiguar. Somente o projeto já iniciado em Canto do Amaro vai consumir investimento em torno de 500 milhões de dólares. Mas a água não é o único trunfo da Petrobras para voltar aos patamares de produção de décadas passadas. Na região do Vale do Açu, especialmente no município de Alto do Rodrigues, o trunfo da Petrobras é o vapor. A empresa já construiu um vaporduto, que leva o vapor da Termoaçu até os poços, funcionando da mesma forma da água, ou seja, "empurrando" o óleo para fora da superfície. O projeto do vaporduto consome mais 300 milhões de dólares. Apesar dos esforços da Petrobras para revitalizar os poços, os resultados demorarão um pouco para aparecerem. Somente por volta de 2020, se tudo caminhar bem, é que a produção de petróleo no Rio Grande do Norte poderá alcançar uma média diária de 100 mil barris, como já ocorrera nos anos 90. Por enquanto, o objetivo é aumentar a produção em 20 mil barris/dia até 2014, saltando da média diária de 62 mil barris em 2010 para 82 mil barris em 2014. O gerente geral de Exploração e Produção da Petrobras RNCE, Joelson Falcão Mendes, ressalta que o intuito é recuperar e estabilizar a produção nos próximos anos, através dos investimentos que estão sendo feitos nesses projetos. Joelson destaca que os campos maduros da bacia potiguar ainda estão com 60% do petróleo. "Com as técnicas usadas até hoje, só foi possível extrair 40% do petróleo dos poços", explica o gerente, acrescentando que com o advento da injeção de água e vapor o índice de extração será bem maior. GÁS A Petrobras vislumbra um futuro promissor para o petróleo no Rio Grande do Norte, mas o mesmo não se pode afirmar com relação ao gás. Joelson reconhece que a produção de gás somente será recuperada com a descoberta de novas jazidas. "Caso contrário, a produção continuará sendo reduzida", adverte. Queda na produção coincide com crise em terceirizadas A queda na produção de petróleo no Rio Grande do Norte, intensificada nos últimos anos, coincidiu, ou não, com várias crises nas empresas terceirizadas pela Petrobras. Essa estaria ligada diretamente à queda de produção da seguinte maneira: com a redução na produção a Petrobras viu o custo/benefício de sua atuação no Estado subir e para aumentar a lucratividade ela teve que fazer cortes, que foram feitos nos contratos com as empresas prestadoras de diversos serviços. Resumindo: as empresas terceirizadas estão fechando contratos com valores cada vez mais baixos com a Petrobras, que muitas vezes não dá para cumprir todas as obrigações. O resultado desse aperto é que várias empresas estão atrasando salários, pagamento do plano de saúde e, até, deixando de pagar os direitos trabalhistas dos funcionários ao final do contrato. Um exemplo foi a empresa sergipana Norserg, que foi embora e deixou dezenas de trabalhadores " a ver navios", sem receber a rescisão do contrato, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos. O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO/RN), Pedro Idalino, observa que as empresas iniciam o contrato cumprindo com todas as obrigações, "mas a partir do meio a coisa começa a desandar". Idalino relata que a crise nas terceirizadas se intensificou nos últimos dois anos, "especialmente porque a Petrobras afrouxou a fiscalização das empresas". Joelson declara que a Petrobras contrata as empresas através de licitação e dentro da lei. "Também é feita uma avaliação da empresa antes de sua contratação", garante Joelson. Atualmente, dos cerca de 14 mil empregados da Petrobras no Rio Grande do Norte, mais de 12 mil são terceirizados."

JORNAL DE FATO ENFOCA PAPEL DA PETROBRÁS NO RN

O Jornal de Fato publicou matéria nesta quinta-feira, dia 17 de março de 2011, matéria sobre a performance da Petrobrás no RN e sobre o encontra por ela realizado no dia de ontem, que versou sobre a sua cadeia produtiva, veja: 

"Petrobras promete recuperar produção

MAGNOS ALVES
Da Redação

Em queda há vários anos, a produção de petróleo no Rio Grande do Norte será recuperada. Pelo menos é o que está prometendo a Petrobras.

De acordo com dados divulgados pelo gerente geral de Exploração e Produção da Petrobras RNCE, Joelson Falcão Mendes, até 2014, a produção de petróleo no estado estará no mesmo patamar do início da década passada, em torno de 82 mil barris por dia. Em 2004, a produção diária era de 85 mil barris.

A produção tende a aumentar nos próximos anos, mas ainda ficará distante do auge da exploração, quando a produção chegou a ultrapassar os 100 mil barris de petróleo por dia.
Durante a sua participação no Encontro da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do RN, realizado na tarde desta quarta-feira, 16, na sede do ativo Mossoró da Petrobras, Joelson rebateu informações que apontam para a saída da estatal do Rio Grande do Norte. "A Petrobras não está saindo da região. Na verdade, ela tem a intenção de continuar investindo no Estado", afirma.

Joilson destaca os investimentos da Petrobras previstos para este ano no Estado como uma prova de que a empresa pretende continuar e recuperar suas operações por aqui.

Segundo ele, neste ano, a Petrobras vai investir 1,8 bilhão de dólares somente na exploração de petróleo, totalizando 3,6 bilhões de dólares com o custeio da empresa.

Para reafirmar o desejo da Petrobras de permanecer no Estado, o gerente ressalta o investimento de quase 500 milhões de dólares que está sendo feito no projeto de injeção de água em Canto do Amaro, que deve agregar uma produção de quase 20 mil barris de petróleo por dia nos próximos anos. "A Petrobras vai permanecer em Canto do Amaro, por exemplo, pelo menos até o ano de 2050", garante.

Por outro lado, a produção de gás tende a continuar caindo. Em 2004, o Rio Grande do Norte produzia 2.261 metros cúbicos por dia, quando no ano passado a média diária foi de apenas 806 metros cúbicos, devendo chegar a 781 metros cúbicos em 2014. "A produção de óleo somente será recuperada com a descoberta de novos poços", adverte Joilson.

Benito não apresenta projetos novos

A participação do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, no Encontro da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do RN não foi nada animadora para o futuro econômico do Rio Grande do Norte. Pior ainda para Mossoró.

Em sua explanação, Benito Gama não apresentou nenhum projeto novo que possa contribuir para o desenvolvimento do Estado como um todo e, especificamente, de Mossoró.

A apresentação do secretário se limitou a mostrar informações sobre investimentos em projetos que já foram alardeados no governo estadual passado, como o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a energia eólica, o Porto de Natal, a ZPE do Sertão, a construção da fábrica de cimento em Baraúna, Copa do Mundo de 2014 e, até, a Barragem de Oiticica, promessa política muito antiga.

Benito Gama criticou a falta de investimentos importantes no Rio Grande do Norte no período de 1990 a 2010. "Ceará, Bahia e Pernambuco ganharam investimentos estruturantes nesse período, mas o RN ficou de fora", observou.

Segundo o secretário, com os velhos projetos sendo colocados em prática, o Rio Grande do Norte receberá investimento na casa de R$ 30 bilhões nos próximos anos.

Para um empresário, que pediu para não ser identificado, a apresentação do secretário foi decepcionante. "Ele não trouxe novidades. Falou apenas de promessas do governo passado", criticou."

JORNAL O MOSSOROENSE ALERTA PARA QUEDA NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DO RN

A edição deste dia 04 de março de 2011 do Jornal O Mossoroense faz importante alerta para as conseqüência da queda da produção de petróleo no Estado do Rio Grande do Norte. Na verdade, a Petrobras inicia a sua retirada do Estado como vem sendo denunciado há tempos pelos empresários do setor, que foram ignorados ao longo dos anos. Veja-se o teor da matéria: 

"SINDIPETRO afirma que queda na produção influencia economia

Entre 2002 e 2003 a produção de petróleo no território potiguar era em torno de 100 mil barris por ano. Hoje, essa quantidade baixou para 70, 60 mil. Os números podem estar afetando a quantidade de investimentos que a Petrobras faz nas áreas produtoras e vem causando preocupação ao Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN), principalmente em Mossoró, cujo mercado e desenvolvimento urbano são profundamente influenciados por essa produção.

Segundo o presidente da subsede do Sindipetro na cidade, Pedro Idalino, a diminuição de capital nas empresas privadas e públicas por parte da gigante do petróleo está causando "efeito dominó" negativo na economia local. E as consequências desse impacto já podem ser sentidas. "Essa situação é como um polvo, possui vários tentáculos. Afeta a questão social, econômica e até mesmo política. E esse 'efeito dominó' é fruto principalmente da retirada de equipamentos de Mossoró. Sondas daqui já estão sendo transferidas para Sergipe e Bahia", expõe Pedro.

O presidente diz que já levou a questão diretoria da Petrobras, que assegurou investimentos maiores na cidade. A despeito da boa disposição demonstrada pela empresa para com Mossoró, conta Pedro, o que se vê é um quadro justamente oposto: além de transferência de alguns equipamentos, há desativação de outros, demissão de funcionários e diminuição de lucro por parte das empresas terceirizadas prestadoras de serviço.

"O gerente-geral da Petrobras me assegurou investimentos este ano maiores que os de 2010. Mas, se os investimentos continuam, por que está havendo desativação de equipamentos de exploração? A região toda está sendo afetada. Tem atingido o setor produtivo, com diminuição de lucro nas empresas. E o direito dos trabalhadores?", diz o presidente. Um dos diretores do Sindipetro, Aldeirton Pereira, diz que a situação dos trabalhadores é justamente a que está mais complicada. "Nós temos encontrado muitas dificuldades porque o direito dos trabalhadores não está sendo respeitado no setor estatal e privado. Além disso, há muito desemprego".

A um prazo não muito longo, o panorama mostra-se pouco animador. As perdas para Mossoró e região podem ainda ser mais drásticas. "Pode haver redução de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E outros impostos. O Imposto Sobre Serviço (ISS) está diminuindo. Em Mossoró, existem locadoras de automóveis, hotéis, condomínios e o comércio como um todo - tudo dependente dos investimentos da Petrobras", comenta Pedro Idalino.

Representantes solicitam audi ncia pública na CMM para debater sugestões

O coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte - Sindipetro/RN, Márcio Dias, visitou o presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), vereador Francisco José Júnior, para solicitar audiência pública para tratar dos problemas que vêm acometendo o setor de exploração e produção de petróleo.

O Sindipetro/RN pretende reunir, além da Petrobras, o Ministério Público, Procuradoria do Trabalho, parlamentares federais, Assembleia Legislativa entre outros atores que possam interferir na problemática.

Segundo Márcio Dias, a discussão será em torno das transferências das sondas, esvaziamento dos contratos, dos investimentos da Petrobras na bacia potiguar e das condições de trabalho dos colaboradores das áreas estatal e privada.

Perdas acumuladas nos últimos anos podem estar ligadas falta de planejamento e a royalties mal-investidos

O presidente da subsede do Sindipetro, Pedro Idalino, afirma que as causas reais para os déficits só podem ser dadas pela própria Petrobras. Ele acredita, contudo, que a falta de planejamento tanto na questão da preservação dos poços quanto a má definição dos investimentos feitos com os lucros dos royalties podem ser as possíveis causas dos números negativos acumulados nos últimos anos.

"Os poços estão chegando ao declínio e precisam ser revitalizados com água e gás. Tem que haver projetos para essa retomada. É preciso que a cidade saiba também as potencialidades que perdeu com royalties mal-investidos. Por que não fizeram um investimento a longo prazo? Até porque hoje o que acontece é que a Petrobras está mais focada na questão do pré-sal", explica o presidente.

Nenhuma dessas causas, porém, foi confirmada pela Petrobras. Pedro diz que o que o sindicato almeja na audiência é justamente pedir uma explicação e cobrar do poder público alternativas para driblar a crise. "O que nós queremos saber é justamente o que está acontecendo. Uma possível saída da Petrobras geraria um colapso para a cidade e para a região. Então, esse encontro tem que promover o debate sobre essas repercussões, sejam positivas ou negativas. Essa audiência deve ser um marco para a economia da cidade"."